sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Bazar de textos I - Algumas reflexões para uma democracia deliberativa popular de salvação nacional

Os partidos com assento parlamentar, os mesmos que controllam o poder legislativo, o Estado e a administração pública, devem ser banidos d´a actividade política e as relações entre elles e os agentes económicos deverão ser revistas, reformuladas, e as suspeitas de mal-practica deverão ser investigadas por entidades pessoais & colectivas insuspeitas e isemptas.
Deveria ser dada aos restantes partidos d´o espectro político nacional a possibilidade de criar uma plataforma de entendimento baseada n´o mínimo denominador commum da antítese d´aquilo que tem sido feito até agora na vida e n´a arte da governação. A sua ausência das estructuras d´o poder seria o garante d´a sua oportunidade, perante a qual se obrigariam a um voto e compromisso de honra de dedicação única e exclusiva à boa e justa governação d´o País.
Uma outra alternativa seria a devolução imediata d´o poder deliberativo à Nação, directamente, através d´a instituição de assembleias/camaras deliberativas populares ao nível d´a freguesia e da câmara municipal por meio d´a democracia directa e p´lo consenso, retendo a administração central o poder executivo conferido de baixo para cima, p´los representantes directos e mais próximos d´o povo, p´la sua affirmação – de que jamais abdicaria d´o poder de questionar de forma incisiva e directa as acções d´os seus eleitos.
Um orgão consultivo composto precisamente d´essas entidades pessoais e colectivas insuspeitas e isemptas actuaria como conselho de peritos n´as diversas áreas d´a governação, auscultando todos os sectores d´a sociedade. Poderia ser dada a alguns políticos arrependidos a chance de collaborar com o projecto de salvação nacional, em troca do salário mínimo nacional, em áreas technicas especificas. As despesas d´os orgãos publicos seriam sujeitas a rigoroso scrutinio por parte d´as camaras deliberativas populares a ellas afectas.
Um plebiscito deveria ser realizado, dando à Nação a escolha entre o retorno à Monarchia Constitucional, ou permanência n´a república - mas desta vez com uma presidência colegial de 3 elementos em mandatos de 3 anos. Seria vital que a presidência, a ser sustida, não mais voltasse a ser ocupada por um indivíduo, e muito menos por um político de carreira. Monarcha, ou presidência colectiva, actuariam activamente, como árbitros em disputas entre as instituições.
A opção da regionalização/federalização do país seria de novo colocada n´a mesa, apesar de a história e tradição nacionais serem marcadamente municipalistas ; p´lo que outra opção passaria pela instituição de um parlamento constituído p´los representantes de todas as autarchias d´o país, com peso institucional igual entre si. D´esta forma, da base para o topo, todos os portuguezes estariam representados. O voto seria obrigatorio.
Todas os direitos, liberdades e garantias actualmente existentes seriam preservados. Mas as centrais sindicais teriam que ser extirpadas d´as suas conotações partidárias actualmente existentes. Não sendo retirado ao povo o direito de associação profissional, obviamente, mas a ideia seria des-politizar as relações entre classes, assim eliminando ou reduzindo ao máximo os conflictos entre ellas.

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